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TRE-AM nega pedido de Arthur e decide que assassinato de Flávio Rodrigues não é competência eleitoral

O ex-prefeito de Manaus e candidato ao senador, Arthur Neto (PSDB), tentou, mais uma vez, silenciar os familiares de Flávio Rodrigues, assassinado em 29 de setembro de 2019. No mês em que o crime completa três anos, o tucano sofreu um novo revés da Justiça, que declarou não ser competência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgar o caso.

Arthur havia ingressado com uma nova ação referente ao caso contra o também candidato ao senado Omar Aziz (PSD). Na ação, o ex-prefeito alega se sentir ofendido com possíveis afirmações feitas por seu adversário.

De acordo com o relator Felipe Medina, não houve menção à nenhuma das candidaturas, nem do pleito, período eleitoral, reflexos eleitoreiros ou qualquer outro elemento que permita a identificação do conteúdo eleitoreiro na manifestação. “No que tange ao ‘indiferente eleitoral, é importante destacar que a alusão à imagem e ao nome da parte, por si só dissociada de quaisquer outros elementos, não é suficiente para caracterizar o viés eleitoral”, diz trecho da decisão.

O poder