Diante da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), publicado no Diário Oficial da União no fim da tarde desta sexta-feira (25), a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional começou a avaliar contramedidas ao decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduziu em 25% a alíquota do imposto.
O coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD) disse que amanhã às 10h00 a bancada vai se reunir para tratar da redução. Omar Aziz disse que com o decreto o país vai deixar de arrecadar até R$ 25 bilhões.
“Isso é terrível para a Zona Franca. Inclusive, o discurso daquela senhora que veio aqui ontem (secretária de Produtividade, Emprego e Competitividade, Daniella Consentino) de preservar a Zona Franca. Não, ela não preservou nada. A gente tem que discutir com todo mundo. Não tem jeito. Não podemos fraquejar nessa hora. O Paulo Guedes (ministro da Economia) nunca escondeu a sua má vontade com a Zona Franca”, criticou Omar.
O deputado estadual Serafim Corrêa, que é economista e já escreveu vários livros sobre a Zona Franca, afirmou que a publicação do decreto na noite de uma sexta-feira, “véspera de carnaval”, só revela a personalidade do presidente da República e do ministro da Economia Paulo Guedes.
“Fizeram isso exatamente para amortecer qualquer reação. Independentemente de partido ou de cores partidárias, o Amazonas tem que se unir e dar uma resposta muito dura ao Planalto central. Eles estão querendo nos matar. Isso é muito absurdo”, reclamou Serafim.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD) confirmou que vai ajuizar ainda nesta sexta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por crime eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), pedindo a suspensão dos efeitos do Decreto que reduz as alíquotas de IPI.
“É como se o Governo Federal fosse a Rússia e o Amazonas fosse a Ucrânia. O ataque perpetrado por esse decreto que reduz o IPI de todos os produtos industrializados do Brasil acaba com a Zona Franca de Manaus se não for revertido”, disse Marcelo Ramos, comparando a situação do IPI com a invasão russa na Ucrânia.
A redução linear de 25% do IPI é o início de um processo gradual de diminuição do tributo, conforme Paulo Guedes explicou em conversa com jornalistas.
O ministro explicou que o processo, no entanto, será feito com responsabilidade para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que hoje se beneficia pela isenção do imposto.
O ministro ressaltou que o Ministério da Economia chegou a avaliar uma redução linear de 50%, mas que optou neste momento por um percentual menor em respeito à região produtiva da região Norte.
“A redução de 25% do IPI é o marco de reindustrialização brasileira depois de quatro décadas de desindustrialização”, afirmou. “Daqui para a frente, é redução. Mas tem de ter a responsabilidade com a Zona Franca de Manaus”, acrescentou. A expectativa do governo federal é de que, para preservar os benefícios fiscais para a Zona França de Manaus, não sejam feitas novas reduções nem em 2022 nem em 2023.
Fonte: Portal Acrítica
