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Desembargador suspende processo de cassação de Totti Adiel, vereador acusado de agredir esposa em Itacoatiara

O vereador Sóstenes Adiel Pereira Batista, conhecido como Totti Adiel (União Brasil), conseguiu uma decisão favorável do Tribunal de Justiça do Amazonas, que suspendeu o processo político-administrativo contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar. A decisão foi do Desembargador Délcio Luis Santos, em resposta a um Mandado de Segurança impetrado por Batista.

Batista argumentou que o processo violou procedimentos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Itacoatiara e do Código de Ética. Ele também questionou a legitimidade do denunciante e alegou falta de elementos informativos na denúncia de violência doméstica feita por Saline Almeida Rodrigues.

O Desembargador destacou a importância do devido processo legal e da ampla defesa em processos que podem resultar na perda de mandato. A decisão suspende o trâmite do processo disciplinar e ordena notificações para a apresentação de informações.