Na semana passada, durante o início da 12ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro-presidente, Érico Desterro, lamentou a diminuição da arrecadação do Estado que, segundo ele, fez com que o Governo tenha repassado valores menores para os cofres da Corte de Contas. Na ocasião, Desterro chegou a dizer que sua gestão estava tentando enxugar as despesas do Tribunal. No entanto, o Radar fez um levantamento no Portal da Transparência e descobriu que, em menos de quatro meses de 2023, o presidente do TCE-AM repassou mais de R$ 677 mil para si mesmo por benefícios como férias e diárias de viagens ao exterior.
“Para o conhecimento do Tribunal Pleno, informo que […] Neste mês, o Tribunal teve aquém do duodécimo [parcelas mensais destinadas aos órgãos públicos que não possuem receitas próprias]. Eu alerto ao tribunal para essa tendência que, se confirmada, é preocupante. O Tribunal recebeu no mês de janeiro, um valor maior do que lhe cabia na ordem de seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, no mês de fevereiro caiu para dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, no mês de março caiu para 272 mil, e neste mês nós recebemos a menor seiscentos mil e novecentos e cinquenta e dois. Ou seja, a queda de arrecadação do Estado é visível e o Tribunal como todos os órgãos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, recebe um percentual como todos sabem com base na arrecadação do Estado e nós estamos desde então numa queda contínua de repasse”, declarou.
Vale destacar que levando em consideração as declarações do próprio presidente, ele pagou para si mesmo neste início de ano (677 mil) mais que o dobro da arrecadação do mês de março do TCE, que ele diz ter sido de R$ 272 mil.
Em seguida, Érico Desterro afirmou, sem citar exemplos, que sua gestão vem reduzindo os gastos para honrar as dívidas do Tribunal.
“No geral, ainda estamos com saldo positivo por conta dos dois primeiros meses do ano que foram superiores ao previsto. Mas se esta tendência não se reverter, nós chegaremos ao ponto de não recebermos mais nenhum excesso. Por isso tenho desde o início do ano adotado medidas junto com a administração do Tribunal no sentido de diminuir os custos contratuais, diminuição e priorização de certas despesas em detrimento de outras, exatamente para que nós possamos honrar todos os nossos compromissos”, concluiu.
Em buscas realizadas no Portal da Transparência, o Radar descobriu, que entre janeiro e abril deste ano, o TCE-AM já repassou exatos 677.775,78 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para a conta de Érico Desterro. Essas pagamentos são referentes a benefícios como Férias, 13º Salário, diárias de viagens no Brasil e no exterior e extras e não possuem relação com o salário do conselheiro – que é de R$ 35.462,22 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos).
O orçamento previsto para o TCE-AM este ano é de R$ 386.166.000,00 (trezentos e oitenta e seis milhões, cento e sessenta e seis mil reais). Essa dotação inicial é maior do que a de 2022, quando a Corte teve um orçamento de R$ 349.907.992,22 (trezentos e quarenta e nove milhões, novecentos e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos).
Vale lembrar que recentemente o Radar revelou que o TCE-AM gastou mais de R$ 1,3 milhão em diárias de viagens pelo Brasil e exterior que incluem destinos como Itália, Canadá e Egito. Boa parte desses recursos, cerca de R$ 243 mil, foram repassados ao presidente da Corte.
Fonte: Radar Amazônico
